TRAJETÓRIA DE CARLOS SANTOS

CARLOS DA SILVA SANTOS

(CARLOS SANTOS) “Curriculum Vitae”


 Nascimento - 9 de Dezembro de 1904

 Local - Cidade de Rio Grande

 Filiação - Ramão Manoel Conceição dos Santos e Saturnina Bibiana da Silva Santos

 Esposa - Julieta Bolleto Santos

 Descendência - Cinco filhos: Carlos Marcelino, Neiva Maria, Ibá Maria de Lourdes, Carmem Margot e Ney.
Vinte netos, vinte bisnetos e quinze tataranetos.

 Estudos - I Ciclo Secundário – Colégio Rosário (POA) – 1942
II Ciclo Secundário Clássico – Colégio Estadual Lemos Júnior (Rio Grande) – 1943/1945.
Curso Superior – Faculdade de Direito de Universidade Federal de Pelotas (RS)
– Ciências Jurídicas e Sociais
– Laureado na Cadeira de Direito do Trabalho. Formatura em 22 de Dezembro de 1950. Orador da turma – Tema “A Predestinação do Direito”

 Atividades em Rio Grande
- Operário Metalúrgico na categoria de Caldeireiro Naval
– Trabalhou nos estaleiros da sua cidade natal até 1935, exercendo ainda outras funções: Fiscal do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio
– Vogal dos Empregados na Junta de Conciliação e Julgamento
– Membro fundador e dirigente do Círculo Operário de Rio Grande
– Fundador Presidente e Secretário Geral do Sindicato dos Operários Metalúrgicos de Rio Grande
– Fundador e Presidente da Liga Operária Riograndina
– Delegado Eleitor dos Metalúrgicos em 1934, para escolha do representante Classista na Câmara Federal e, novamente, Delegado Eleitor da mesma categoria profissional, em 1935, junto à Assembléia Legislativa do Estado, quando foi eleito Deputado Estadual Classista
– Fundador e primeiro Presidente do Centro Cultural “Marcílio Dias” (intensa campanha de alfabetização)
– Bedel, Secretário e vária vezes respondendo pela Direção do Colégio Estadual Lemos Júnior, ao longo de vinte anos
– Membro e orador de várias entidades associativas, cívico-religiosas, esportivas, culturais, recreativas e político partidárias.

 Jornalismo - Redator dos Jornais “O Tempo” (matutino) e “Rio Grande” (vespertino) em Rio Grande – correspondente dos jornais “O Globo “(RJ) e” Diário de Notícias” (PA).

 Publicações - (Livro e fascículos) “Sucata” (coletânea de discursos na Assembléia Legislativa do Estado – Coletânea de pronunciamentos sobre a Pesca o Pescador (Assembléia Legislativa do Estado) _ discurso de formatura da Faculdade de Direito de Pelotas (publicação a cargo de um grupo de amigos)

 Advocacia e Vida Pública
- Deputado Estadual Classista
– 1935/37 (em toda a história política do Rio Grande do Sul, foi o primeiro negro e o primeiro operário eleito Deputado Estadual, como em todo o Brasil o primeiro a presidir uma Assembléia Legislativa Estadual, e como tal, exercer um Governo de um Estado)
- Suplente Deputado estadual
– 1949 (PDS) - Atividades no Fórum de Rio Grande
– 1950/59 - Eleito deputado Estadual
– 1959 (PTB)
- Secretário Geral do II Congresso Nacional das Assembléias Estaduais
- Deputado reeleito em várias legislaturas – 1950/1963/1967/1971
- Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul – Promulgou uma Constituição do Estado e inaugurou o Palácio Farroupilha, até hoje sede do Poder Legislativo - 1967.
- (Proposição e Presidência do I Simpósio Estadual de Estudos dos Problemas do Excepcional – Vice-liderança da bancada do MDB na Assembléia Estadual – Presidente das comissões de 1) Serviço Público – 2) Redação Final – 3) Homenagem ao Negro, no Biênio da Colonização e Imigração – 1971/75
- Deputado Federal – posse em 1º de março de 1975.

 Congresso Nacional
- Membro da Comissão permanente de Relações Exteriores – de Comissões Mistas Especiais de estudo e parecer de mensagens do Governo, Projetos e Emendas Constitucionais – do Bloco Parlamentar Brasil-Japão – do Bloco Parlamentar Cristão do Grupo Afro-Brasileiro da comissão de Relações Exteriores (como Vice-Presidente) – Da Associação Inter-Parlamentar de Turismo - Presidente da CPI do Menor – Proposição e Presidência da Sub-Comissão da Pesca, da Comissão de Agricultura e Política Rural – Orador Oficial da Câmara dos Deputados na Recepção ao Presidente da República do Gabão, Dr. Albert Bernard Bongo (1975) - Orador Oficial da Câmara dos Deputados na Recepção ao Presidente da República do Mali, Moussa Traore (1981) – Representante da Câmara dos Deputados em várias solenidades nos Estados.

 Distinções
- Destaque Parlamentar (1966)
– Duas vezes “ Prêmio Springer
– Por um Rio Grande Maior “
– pos sua destacada atuação em favor da Pesca e dos Excepcionais (1966 e 1973)
– Membro do Instituto dos Advogados do RS
– Destaque Político do Ano ( Promoção da Imprensa de PA) 1967
– Medalha de Anchieta (da Câmara Municipal de São Paulo) 1974
–Medalha de Tamandaré (semana da Marinha em RG)
– Medalha de Silva Pais (“Bi-Centenário da Cidade de Rio Grande (1938)
– Medalha de “Lemos Júnior” (Cinqüentenário do Colégio Estadual) 1956 – Medalha Salesianos (Inspetoria Sul do Brasil) 1957” Grande Benemérito da Cidade de Rio Grande (Lei Municipal nº. 2763)
– Cidadão Nortense (Resolução Municipal nº. 2 de 23/03/1974) do Município de São José do Norte
–” Cidadão Emérito de Porto alegre (1982)
– Grande Benemérito da Confederação Nacional dos Pescadores (1980) Benemérito da Federação dos Pescadores do Estado do Espírito Santo (1980)
– Sócio Honorário da Associação Riograndense de Imprensa (1979)
– Medalha “Negrinho do Pastoreio” do Governo do Estado, por serviços prestados ao Homem, ao Estado e à Pátria
– medalha “Ana Nery”, da Sociedade Brasileira de Educação e Informação de São Paulo.

 Atividade Parlamentar
Na Câmara dos Deputados pronunciamentos – projetos de Lei, entre outros, de ordem socioeconômica e política: Direitos humanos – Racismo _ Bandeira Nacional – Ecologia – Contagem Recíproca de tempo para Aposentadoria – Menores carentes, Marginalizados e Excepcionais – Velhice – Médico e Médicos Residentes – Marítimos Portuários – Pesca – Indústria de Pesca e Pescadores e sua famílias – Cebola – Rodovias – Ferroviários – Cabeleireiros – Incentivos Fiscais – Locação de Imóveis – Problemas Alimentar e Habitacional e outros.

 Destaques
Semana da Valorização do Pescado, instituída por Decreto Estadual
– Fundação Sul-Riograndense de Amparo ao Excepcional (sugestão do 1º Simpósio Estadual de Estudos dos Problemas) Fundação Nacional de Assistência ao Excepcional (aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados e em estudo no Senado Federal)” Noite de Integração Nacional” (na semana da Pátria de 1977, na cidade de Rio Grande).
– Presidente Honorário do Centro Cívico Cultural Joaquim Messias da Silva, fundado em 20 de Novembro de 1970, em POA, e da Casa de Cultura Afro-Brasileira, fundada em 10 de Setembro de 1982, com a presença do Embaixador da República do Senegal, Dr. Simon Senghor e da Embaixatriz Madeleine Deves Senghor, em Porto Alegre.

 Comendas
- Grande Cruz “Pró Ecléssias ET Pontífice” (duas vezes) concedidas pelos Papas João XXIII (1960) e Paulo VI (1967).
- Grande Oficial do Mérito da Justiça do Trabalho (1975)
- Grande Oficial da Ordem do Mérito de Rio Branco (do Itamaraty em 1980).

 Diplomacia
Observador do governo Brasileiro junto a ONU na representação do Brasil, na 37ª Assembléia Geral, em Nova Iorque, por delegação do Presidente da República (27 de Outubro a 26 de Novembro de 1982).

CARLOS SANTOS, PIONEIRISMO NEGRO NA POLÍTICA GAÚCHA

por Oscar Henrique Cardoso, Especial para o Portal Palmares
www.palmares.gov.br



As questões de raça começaram a ganhar visibilidade política no Rio Grande do Sul, em 1935, quando foi eleito o primeiro deputado negro da história do Parlamento gaúcho, Carlos Santos.

Percursor na luta pela igualdade de raças, seus ideais foram seguidos por outros tantos políticos que também fizeram história na defesa das minorias no Estado do Rio Grande do Sul: Alceu Collares, Paulo Paim e Edson Portilho são exemplos de gaúchos que continuam lutando pelos ideais de Santos.

Neto de escravos alforriados e filho de libertos, Carlos Santos nasceu em 1904, em Rio Grande/RS. A liderança de Carlos Santos como metalúrgico lhe rendeu o seu primeiro mandado como deputado estadual classista. A partir da nova Constituição Estadual, promulgada em junho de 1935, que seguiu o modelo corporativista já adotado na Carta Federal, foi criada a figura do representante classista, espécie de líder sindical com assento na Assembléia.

Aos 31 anos deu início a sua carreira política como deputado classita, exercendo o mandato de apenas dois anos até a instituição do Estado Novo, quando todos os Parlamentos do país foram fechados, em 1937. Com o golpe do Estado Novo, Carlos Santos voltou a Rio Grande e foi trabalhar como fiscal de alunos no Ginásio Lemos Júnior.

Aos 46 anos, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, passando a exerceu as atividades como advogado no fórum de Rio Grande até 1959. Com o retorno das eleições em 1946, Santos concorreu a uma vaga na Assembléia Legislativa e ficou como suplente de deputado estadual pelo PSD sendo chamado três anos depois para ocupar o cargo por alguns dias. Em 1959, é eleito novamente como deputado estadual pelo PTB, permanecendo na Assembléia até 1975, sendo que nos dois últimos mandatos ficou na bancada do MDB.

Mas foi em 31 de janeiro de 1967, que Carlos Santos alçou o seu vôo mais alto ao ser eleito como presidente do Legislativo gaúcho. Esse ano lhe reservou ainda a materialização do sonho de todo o político - governar seu Estado. A viagem do governador e ex-oficial da Brigada Militar, Walter Peracchi de Barcellos, para fora do Estado em duas ocasiões elevou Carlos Santos ao cargo eletivo mais importante do Rio Grande do Sul em tempos de duro regime de exceção. Foi o primeiro negro a ser eleito presidente da Assembléia e governar o Estado.Apenas após 23 anos, em 1990, Alceu Collares seria eleito, em voto direto, o governador dos gaúchos. Carlos Santos também entrou para história como o presidente da Assembléia que inaugurou o Palácio Farroupilha, em 1967.

Após deixar o Legislativo, assumiu como deputado na Câmara Federal no ano de 1975. Neste mesmo ano, presidiu a CPI do Menor Abandonado, que teve grande repercussão no país. Após meio século de vida pública, Carlos Santos encerrou a sua carreira política, em 1982, como deputado federal.Em maio de 1989, o Rio Grande do Sul perde o percursor na luta pela igualdade de raças e na defesa das minorias.