CARLOS DA SILVA SANTOS (1904-1989)

Carlos Santos, Deputado Estadual Classista - 1935/37

Em toda a história política do Rio Grande do Sul, foi o Primeiro Negro e o Primeiro Operário eleito Deputado Estadual, como em todo o Brasil, o primeiro a presidir uma Assembéia Legislativa Estadual e, como tal, exercer o Governo do Estado do Rio Grande do Sul)

NASCIMENTO: 9 de dezembro de 1904

LOCAL: Cidade de Rio Grande/RS

FILIAÇÃO:
Ramão Manoel Conceição dos Santos e
Saturnina Bibiana da Silva Santos

ESPOSA: Julieta Bolleto Santos

DESCENDÊNCIA: Carlos Marcelino, Neiva Maria, Ibá Maria de Lourdes, Carmen Margot e Ney. Vinte netos e catorze bisnetos.

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Nonagésmo-Quatro Aniversário da Abolição da Escravatura no Brasil

Sessão em 13 de maio de 1982




Despachando como Governador do RS em 1967, enquanto Deputado Estadual, assumindo o governo por duas ocasiões.

‘O Sr. Carlos Santos – (PMDB – RS) – Sr. Presidente, Srs. Deputados, na data precisamente de hoje, rasga-se à distância-tempo de seis anos para o primeiro centenário da Lei nº 3.353-88, formada por Isabel, chamada Princesa Redentora.

Trata-se da decantada Lei Áurea, que presumia extinguir o cativeiro negro no Brasil, em arrancando da realidade brutal e desumana das senzalas as multidões escravas de avoengos nossos.

A efeméride não pode passar despercebida, sem que sejam questionadas as condições sócio-econômicas dos brasileiros de etnia africana, ou seja, os de cor negra, os mulatos, mestiços, mamelucos, ou que designação tenham.

O negro afro-brasileiro, de escravo trazido nos porões dos navios lusos que aqui aportavam em busca de riquezas, continuam a sina de ser transportado nos ônibus, nos trens e nas barcas superlotados, como gado, porque é, ainda, em sua imensa maioria, pobre proliferando nas malocas e nos morros, realizando as atividades laborativas mais perigosas, mais penosas e mais desvalorizadas, embora no verso da música popular logre morar ‘bem pertinho do céu...’

Mudaram os tempos, Sr. Presidente, apenas os tempos.

Se a situação do negro no mundo não fosse exatamente a mesma daquela de antes do soberbo movimento libertário verificado nas Américas no século passado, os legisladores não estariam preocupados, como estão, com a elaboração de leis que assegurem maior proteção à condição humana do negro.

Nem estariam de igual forma sendo observados inúmeros movimentos tendentes a promover a verdadeira libertação da pessoa negra, através de um trabalho sistemático de conscientização das sociedades, independentemente da coloração da pele dos seus integrantes.

Exemplo mais recente desta afirmação pode ser buscado no I Simpósio Nacional sobre o Quilombo dos Palmares, realizado em novembro do ano passado na Universidade Federal de Alagoas, o qual possibilitou aprofundar os estudos e os levantamentos históricos sobre Zumbi, herói nacional ainda desconhecido da maioria dos nossos irmãos brasileiros, tão avara a História se revela em promover-lhe o nome.

A República Negra do Palmares, considerada como o primeiro projeto de uma nação e perseguidos e oprimidos, constituiu-se, como é sabido, na Serra da Barriga, a cerca de 200 quilômetros de Maceió, por negros fugidos das fazendas, da qual Zumbi foi a expressão maior de guerreiro e de líder.

Configura-se, portanto, a imperiosa necessidade de que a História nacional seja reescrita, para que contenha também a versão dos vencidos e seja verossímil, e não apenas facciosa, por transmitir a idéia de que nós fomos descobertos por portugueses audaciosos, e generosos, omitindo, como faz, a presença do índio brasileiro, além da contribuição decisiva do negro ao processo de desenvolvimento nacional.

É verdade que muito já se escreveu sobre Palmares, embora essa literatura continue divulgada num círculo restrito de pessoas, principalmente os versos vigorosos de Castro Alves, o insigne poeta dos escravos. Na “Canção do Africano”, ele canta Palmares:

‘Lá todos vivem felizes
Todos dançam no terreiro’
‘A gente lá não se vende
Como aqui, por dinheiro’

No campo jurídico, a Lei nº 1.390, chamada Lei Afonso Arinos, em vigor desde 1951, apesar de saudada como um avanço no relacionamento social, na responde mais e nunca respondeu às expectativas nem às reais necessidades do negro. Nela o racismo não é definido como crime, mas borrifado com a leveza penal de mera contravenção, o que não é uma resposta legal eficiente à violação da integridade física e moral, que é justamente o que ocorre com o racismo, agredindo frontalmente a dignidade da pessoa humana do negro.

Entendemos que só um debate amplo, em nível nacional, poderá conduzir à mudança da mentalidade que hoje domina a nossa sociedade, inclusive o mundo oficial, como é o caso do Ministério da Educação e Cultura, onde, de forma inteiramente deliberada, é ignorada a importância de documentos fundamentais para mudar a História do Brasil.

O negro não pode aceitar que a nossa história, a sua história, continue a ser contada oficialmente com a participação dele apresentada de forma distorcida e, o que é mais grave, de maneira inteiramente discriminatória.

Não estranha essa situação, porque é do domínio público que a imensa maioria da população brasileira desconhece inteiramente o seu passado; só uns poucos – os eleitos, os letrados – sabem alguma coisa, mas assim mesmo circunscrita ao passado das elites.

Daí por que fundamental se revela o conhecimento amplo de episódios históricos, como o do Estado Negro de Palmares, onde toda a força do caráter e da identidade do negro pôde ser estabelecida, ao contrário, por exemplo, do nosso 13 de maio, que encerra, apenas, realidade, um simbolismo, pois tão somente veio consagrar uma situação preexistente e que não poderia mais ser ignorada pelos escravocratas.

Muitos não aceitam a tese de que o negro é discriminado não pela cor, mas por ser pobre. Em primeiro lugar, os que assim pensam buscam mascarar a realidade social brasileira de que o pobre é amplamente discriminado por sua condição de pobreza, que o impede de freqüentar a maioria dos lugares onde vão as pessoas de melhor poder econômico.

Mais ainda, Sr. Presidente, desconhecem essas pessoas que o negro constitui a maioria dos pobres brasileiros – desconhecem ou fingem ignorar, porque os nossos traços sociais e econômicos estão sempre bem à vista, bastando, por exemplo, observar que nas favelas, nos mocambos e nos cortiços é de negros a predominância dos seus habitantes.

Em verdade, não estamos declarando a inutilidade do 13 de maio.

Quanto à Lei Afonso Arinos, ainda na última semana, em primeira votação, esta Casa aprovou o Projeto de Lei nº. 2.289-A-79, de autoria do nobre Deputado Adalberto Camargo, tornando mais rígida a repressão contra racismo, sem lhe tirar, no entanto, a forma penal de contravenção.

Achamos que todos esses eventos são importantes na luta pela conscientização do povo brasileiro da real importância da pessoa negra na formação da nossa identidade sócio-cultural.

Entendemos, porém, que é dever de cada um de nós abandonar o conservatismo das atitudes em relação ao fato histórico, que continua sendo transmitido em larga dose de falsidade. É preciso lutar para que todos os brasileiros tenham orgulho da participação do negro africano em nossa formação política e econômica, porque é o contrário que interessa aos que pretendem a manutenção do status quo, em que liberdade e justiça social não passam de palavras ao vento, simples miragem.

Por isso estamos hoje aqui, falando do 13 de maio, mas evocando a história da República do Palmares, cuja idéia transparece como uma tentativa épica de construir um Brasil independente, livre, justo e igualitário. A história de Zumbi, o bravo herói palmarino, constitui um capítulo da história dos vencidos em nosso País, ou seja, uma história de derrotas. A ciência histórica, porém, é sobretudo clara, quando nos ensina a pontifica, sem nenhuma dúvida, que os vencidos de ontem podem ser os grandes vencedores de amanhã!’.

Nonagésimo-Quarto Aniversário da Abolição da Escravatura no Brasil. Sessão em 13 de maio de 1982. In: 50 anos de Vida Pública. Brasília: Coordenação de Publicações/Câmara dos Deputados, 1983. p. 13 e segs. (Publicado na pág.130 do livro abaixo).

TORRES, Luiz Henrique. Carlos Santos: trajetória biográfica. Porto Alegre: Corag, 2004. (Série Perfils – Nº 7 – Especial Parlamentares Gaúchos - 220 p.) Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

TRAJETÓRIA DE CARLOS SANTOS

CARLOS DA SILVA SANTOS

(CARLOS SANTOS) “Curriculum Vitae”


 Nascimento - 9 de Dezembro de 1904

 Local - Cidade de Rio Grande

 Filiação - Ramão Manoel Conceição dos Santos e Saturnina Bibiana da Silva Santos

 Esposa - Julieta Bolleto Santos

 Descendência - Cinco filhos: Carlos Marcelino, Neiva Maria, Ibá Maria de Lourdes, Carmem Margot e Ney.
Vinte netos, vinte bisnetos e quinze tataranetos.

 Estudos - I Ciclo Secundário – Colégio Rosário (POA) – 1942
II Ciclo Secundário Clássico – Colégio Estadual Lemos Júnior (Rio Grande) – 1943/1945.
Curso Superior – Faculdade de Direito de Universidade Federal de Pelotas (RS)
– Ciências Jurídicas e Sociais
– Laureado na Cadeira de Direito do Trabalho. Formatura em 22 de Dezembro de 1950. Orador da turma – Tema “A Predestinação do Direito”

 Atividades em Rio Grande
- Operário Metalúrgico na categoria de Caldeireiro Naval
– Trabalhou nos estaleiros da sua cidade natal até 1935, exercendo ainda outras funções: Fiscal do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio
– Vogal dos Empregados na Junta de Conciliação e Julgamento
– Membro fundador e dirigente do Círculo Operário de Rio Grande
– Fundador Presidente e Secretário Geral do Sindicato dos Operários Metalúrgicos de Rio Grande
– Fundador e Presidente da Liga Operária Riograndina
– Delegado Eleitor dos Metalúrgicos em 1934, para escolha do representante Classista na Câmara Federal e, novamente, Delegado Eleitor da mesma categoria profissional, em 1935, junto à Assembléia Legislativa do Estado, quando foi eleito Deputado Estadual Classista
– Fundador e primeiro Presidente do Centro Cultural “Marcílio Dias” (intensa campanha de alfabetização)
– Bedel, Secretário e vária vezes respondendo pela Direção do Colégio Estadual Lemos Júnior, ao longo de vinte anos
– Membro e orador de várias entidades associativas, cívico-religiosas, esportivas, culturais, recreativas e político partidárias.

 Jornalismo - Redator dos Jornais “O Tempo” (matutino) e “Rio Grande” (vespertino) em Rio Grande – correspondente dos jornais “O Globo “(RJ) e” Diário de Notícias” (PA).

 Publicações - (Livro e fascículos) “Sucata” (coletânea de discursos na Assembléia Legislativa do Estado – Coletânea de pronunciamentos sobre a Pesca o Pescador (Assembléia Legislativa do Estado) _ discurso de formatura da Faculdade de Direito de Pelotas (publicação a cargo de um grupo de amigos)

 Advocacia e Vida Pública
- Deputado Estadual Classista
– 1935/37 (em toda a história política do Rio Grande do Sul, foi o primeiro negro e o primeiro operário eleito Deputado Estadual, como em todo o Brasil o primeiro a presidir uma Assembléia Legislativa Estadual, e como tal, exercer um Governo de um Estado)
- Suplente Deputado estadual
– 1949 (PDS) - Atividades no Fórum de Rio Grande
– 1950/59 - Eleito deputado Estadual
– 1959 (PTB)
- Secretário Geral do II Congresso Nacional das Assembléias Estaduais
- Deputado reeleito em várias legislaturas – 1950/1963/1967/1971
- Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul – Promulgou uma Constituição do Estado e inaugurou o Palácio Farroupilha, até hoje sede do Poder Legislativo - 1967.
- (Proposição e Presidência do I Simpósio Estadual de Estudos dos Problemas do Excepcional – Vice-liderança da bancada do MDB na Assembléia Estadual – Presidente das comissões de 1) Serviço Público – 2) Redação Final – 3) Homenagem ao Negro, no Biênio da Colonização e Imigração – 1971/75
- Deputado Federal – posse em 1º de março de 1975.

 Congresso Nacional
- Membro da Comissão permanente de Relações Exteriores – de Comissões Mistas Especiais de estudo e parecer de mensagens do Governo, Projetos e Emendas Constitucionais – do Bloco Parlamentar Brasil-Japão – do Bloco Parlamentar Cristão do Grupo Afro-Brasileiro da comissão de Relações Exteriores (como Vice-Presidente) – Da Associação Inter-Parlamentar de Turismo - Presidente da CPI do Menor – Proposição e Presidência da Sub-Comissão da Pesca, da Comissão de Agricultura e Política Rural – Orador Oficial da Câmara dos Deputados na Recepção ao Presidente da República do Gabão, Dr. Albert Bernard Bongo (1975) - Orador Oficial da Câmara dos Deputados na Recepção ao Presidente da República do Mali, Moussa Traore (1981) – Representante da Câmara dos Deputados em várias solenidades nos Estados.

 Distinções
- Destaque Parlamentar (1966)
– Duas vezes “ Prêmio Springer
– Por um Rio Grande Maior “
– pos sua destacada atuação em favor da Pesca e dos Excepcionais (1966 e 1973)
– Membro do Instituto dos Advogados do RS
– Destaque Político do Ano ( Promoção da Imprensa de PA) 1967
– Medalha de Anchieta (da Câmara Municipal de São Paulo) 1974
–Medalha de Tamandaré (semana da Marinha em RG)
– Medalha de Silva Pais (“Bi-Centenário da Cidade de Rio Grande (1938)
– Medalha de “Lemos Júnior” (Cinqüentenário do Colégio Estadual) 1956 – Medalha Salesianos (Inspetoria Sul do Brasil) 1957” Grande Benemérito da Cidade de Rio Grande (Lei Municipal nº. 2763)
– Cidadão Nortense (Resolução Municipal nº. 2 de 23/03/1974) do Município de São José do Norte
–” Cidadão Emérito de Porto alegre (1982)
– Grande Benemérito da Confederação Nacional dos Pescadores (1980) Benemérito da Federação dos Pescadores do Estado do Espírito Santo (1980)
– Sócio Honorário da Associação Riograndense de Imprensa (1979)
– Medalha “Negrinho do Pastoreio” do Governo do Estado, por serviços prestados ao Homem, ao Estado e à Pátria
– medalha “Ana Nery”, da Sociedade Brasileira de Educação e Informação de São Paulo.

 Atividade Parlamentar
Na Câmara dos Deputados pronunciamentos – projetos de Lei, entre outros, de ordem socioeconômica e política: Direitos humanos – Racismo _ Bandeira Nacional – Ecologia – Contagem Recíproca de tempo para Aposentadoria – Menores carentes, Marginalizados e Excepcionais – Velhice – Médico e Médicos Residentes – Marítimos Portuários – Pesca – Indústria de Pesca e Pescadores e sua famílias – Cebola – Rodovias – Ferroviários – Cabeleireiros – Incentivos Fiscais – Locação de Imóveis – Problemas Alimentar e Habitacional e outros.

 Destaques
Semana da Valorização do Pescado, instituída por Decreto Estadual
– Fundação Sul-Riograndense de Amparo ao Excepcional (sugestão do 1º Simpósio Estadual de Estudos dos Problemas) Fundação Nacional de Assistência ao Excepcional (aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados e em estudo no Senado Federal)” Noite de Integração Nacional” (na semana da Pátria de 1977, na cidade de Rio Grande).
– Presidente Honorário do Centro Cívico Cultural Joaquim Messias da Silva, fundado em 20 de Novembro de 1970, em POA, e da Casa de Cultura Afro-Brasileira, fundada em 10 de Setembro de 1982, com a presença do Embaixador da República do Senegal, Dr. Simon Senghor e da Embaixatriz Madeleine Deves Senghor, em Porto Alegre.

 Comendas
- Grande Cruz “Pró Ecléssias ET Pontífice” (duas vezes) concedidas pelos Papas João XXIII (1960) e Paulo VI (1967).
- Grande Oficial do Mérito da Justiça do Trabalho (1975)
- Grande Oficial da Ordem do Mérito de Rio Branco (do Itamaraty em 1980).

 Diplomacia
Observador do governo Brasileiro junto a ONU na representação do Brasil, na 37ª Assembléia Geral, em Nova Iorque, por delegação do Presidente da República (27 de Outubro a 26 de Novembro de 1982).

CARLOS SANTOS, PIONEIRISMO NEGRO NA POLÍTICA GAÚCHA

por Oscar Henrique Cardoso, Especial para o Portal Palmares
www.palmares.gov.br



As questões de raça começaram a ganhar visibilidade política no Rio Grande do Sul, em 1935, quando foi eleito o primeiro deputado negro da história do Parlamento gaúcho, Carlos Santos.

Percursor na luta pela igualdade de raças, seus ideais foram seguidos por outros tantos políticos que também fizeram história na defesa das minorias no Estado do Rio Grande do Sul: Alceu Collares, Paulo Paim e Edson Portilho são exemplos de gaúchos que continuam lutando pelos ideais de Santos.

Neto de escravos alforriados e filho de libertos, Carlos Santos nasceu em 1904, em Rio Grande/RS. A liderança de Carlos Santos como metalúrgico lhe rendeu o seu primeiro mandado como deputado estadual classista. A partir da nova Constituição Estadual, promulgada em junho de 1935, que seguiu o modelo corporativista já adotado na Carta Federal, foi criada a figura do representante classista, espécie de líder sindical com assento na Assembléia.

Aos 31 anos deu início a sua carreira política como deputado classita, exercendo o mandato de apenas dois anos até a instituição do Estado Novo, quando todos os Parlamentos do país foram fechados, em 1937. Com o golpe do Estado Novo, Carlos Santos voltou a Rio Grande e foi trabalhar como fiscal de alunos no Ginásio Lemos Júnior.

Aos 46 anos, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, passando a exerceu as atividades como advogado no fórum de Rio Grande até 1959. Com o retorno das eleições em 1946, Santos concorreu a uma vaga na Assembléia Legislativa e ficou como suplente de deputado estadual pelo PSD sendo chamado três anos depois para ocupar o cargo por alguns dias. Em 1959, é eleito novamente como deputado estadual pelo PTB, permanecendo na Assembléia até 1975, sendo que nos dois últimos mandatos ficou na bancada do MDB.

Mas foi em 31 de janeiro de 1967, que Carlos Santos alçou o seu vôo mais alto ao ser eleito como presidente do Legislativo gaúcho. Esse ano lhe reservou ainda a materialização do sonho de todo o político - governar seu Estado. A viagem do governador e ex-oficial da Brigada Militar, Walter Peracchi de Barcellos, para fora do Estado em duas ocasiões elevou Carlos Santos ao cargo eletivo mais importante do Rio Grande do Sul em tempos de duro regime de exceção. Foi o primeiro negro a ser eleito presidente da Assembléia e governar o Estado.Apenas após 23 anos, em 1990, Alceu Collares seria eleito, em voto direto, o governador dos gaúchos. Carlos Santos também entrou para história como o presidente da Assembléia que inaugurou o Palácio Farroupilha, em 1967.

Após deixar o Legislativo, assumiu como deputado na Câmara Federal no ano de 1975. Neste mesmo ano, presidiu a CPI do Menor Abandonado, que teve grande repercussão no país. Após meio século de vida pública, Carlos Santos encerrou a sua carreira política, em 1982, como deputado federal.Em maio de 1989, o Rio Grande do Sul perde o percursor na luta pela igualdade de raças e na defesa das minorias.

UMA BIOGRAFIA DE CARLOS DA SILVA SANTOS

Carlos Santos nasceu em 9 de dezembro de 1904, na rua General Câmara, próximo da escola Santa Joana D’Arc. Com um ano, o pequeno Carlos sente a perda do pai, que veio a falecer no ano de 1905. A sua mãe muito corajosa leva adiante a família. O pai de Carlos Santos era diretor do Jornal “A Voz do Escravo”.

Carlos Santos foi alfabetizado pela irmã Maria José, mais conhecida como Dona Bebé, professora primária, que tinha escola particular em sua casa. Com tantas mudanças de escola, que não foram poucas, só para ter uma idéia, Carlos Santos passou por quatro escolas. Passou seis meses no Tradicional Colégio dos Lagoantes, após seis meses mudou-se de escola e ficou mais seis meses no Colégio das Carlotinhas. Um ano no Liceu Leão XXIII (dos Padres Salesianos). Um ano como aluno externo na Escola dos Aprendizes de Marinheiro. Aos 11 anos começou a trabalhar como aprendiz na Oficina Dias Estaleiro Naval.

A partir de 1928, aos 24 anos casou-se com Julieta Finnes Bolleto na centenária Matriz São Pedro. Carlos Santos dedicou-se de corpo e alma a atividades sindicais de operários, em especial dos colegas do estaleiro. Em 1930 foi nomeado oficial auxiliar pelo dr. Lindolfo Collor, titular do recém criado Ministério do Trabalho.

Em 1932 em companhia do presidente do Sindicato dos Estivadores efetuou sua primeira missão trabalhista fora do Rio Grande do Sul, quando foi à capital Federal, Rio de Janeiro. Em 1933 foi nomeado fiscal do trabalho. Em 1934, delegado eleito do Sindicato dos Metalúrgicos. No ano 1935 foi elevado ao cargo de Deputado Classista na Assembléia Legislativa. Sua ascensão ao Parlamento foi fato inédito na sociedade gaúcha.



Em 1937, o legislativo foi fechado. Carlos Santos retorna a sua cidade. Deixa de ser operário e passa a trabalhar no Colégio Estadual Lemos Júnior. Estudar era preciso principalmente para concluir o curso primário. Fez o secundário e ingressou na Faculdade de Direito de Pelotas, onde recebeu o diploma em 1950.



Em 1958 o seu nome foi consenso na convenção do PTB, e em 1959 voltou a ser deputado estadual, isso se repetiu em 1963, 1967 e 1971. Com uma carreira solidificada Carlos Santos exerceu o mandato de deputado federal de 1975 a 1982, ocasião em que elaborou projetos voltados para a área dos Direitos Humanos, Ecologia, Previdência, crianças carentes, pessoas portadoras de necessidades especiais e questões habitacionais.


Quando todos julgavam que iria pleitear mais um mandato na Câmara Federal, Carlos Santos resolveu parar. Estava com 78 anos e julgava que não tinha mais fôlego para enfrentar mais uma maratona de vida pública. Suas atuações no plenário estadual e federal tiveram o reconhecimento do estado, em 1988, quando recebeu do governador Pedro Simon, a medalha da Ordem de Ponche Verde no grau de Cavaleiro.

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Cátia, Adriane e Tatiana

Redação de Tatiana dos Santos do Nascimento (15 anos) e Cátia dos Santos do Nascimento (14 anos), sob orientação da Profª Adriane Santos da Silva, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Victor de Britto -Série/Ciclo: 8ª e 7ª Séries - Cidade: Porto Alegre/RS, que é parte integrante da publicação/resultado do CONCURSO PERSONALIDADES NEGRAS DO RIO GRANDE DO SUL, da ONG Maria Mulher.

CONCURSO PERSONALIDADES NEGRAS DO RS

Porto Alegre, 09 de outubro de 2006.

Prezada Professora, Adriane Santos da Silva.

É com prazer que Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras apresenta seus cumprimentos e a parabeniza pela participação no CONCURSO PERSONALIDADES NEGRAS DO RIO GRANDE DO SUL. Ao mesmo tempo em que comunicamos que a redação intitulada: Uma Biografia de Carlos Santos, de autoria de Tatiana dos Santos do Nascimento e Cátia dos Santos do Nascimento, integrará a publicação resultado do Concurso.

Nossa organização manifesta também um especial agradecimento ao seu empenho em avalizar este projeto para dar visibilidade à Lei 10.639/03 que torna obrigatória a inclusão no currículo oficial dos estabelecimentos de ensino a temática “História e Cultura Afro-brasileira e Africana”, bem como a mobilização efetiva de estudantes.

A sua participação motivadora resultou em textos reveladores de novas personalidades negras gaúchas oriundas das descobertas e garimpagem feitas pelas estudantes em suas comunidades.

Cabe salientar que o CONCURSO PERSONALIDADES NEGRAS DO RIO GRANDE DO SUL foi para Maria Mulher uma experiência inédita e muito gratificante que, aliada ao seu engajamento e de sua Escola, resultou num expressivo sucesso cujo saldo maior e determinante foi o envolvimento e comprometimento de estudantes e professoras para com um assunto que é latente na sociedade brasileira: a igualdade racial.

A relação das redações selecionadas encontram-se disponíveis no sítio: www.mariamulher.org.br. Em anexo enviamos a programação do Seminário de Premiação, no qual muito nos honrará a presença de sua escola.

Esperando contar com a sua participação em outra oportunidade, subscrevemo-nos.

Atenciosamente

Lúcia Regina Brito Pereira
Coordenadora do Concurso

Gilciane Neves
Coordenadora Adjunta MARIA MULHER

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PREMIAÇÃO DO CONCURSO PERSONALIDADES NEGRAS DO RS
SEMINÁRIO E DEBATES/GT NEGROS
31 de outubro a 02 de novembro de 2006

PROGRAMAÇÃO

DIA 31 – (terça-feira)

14 horas: Abertura
Apresentação Cultural
Projeto Ori Enu Erè/Africanamente

14h 30min: Mesa de Autoridades:
Fundação Cultural Palmares – Dr. Ubiratã Castro de Araújo
MEC/SECAD – Dra. Eliane Cavalleiro
Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados
Deputada Federal Maria do Rosário
Secretaria de Educação do Estado do RS
Secretaria de Educação de Porto Alegre
Maria Mulher - Maria Noelci Teixeira Homero

15 horas: Entrega da Premiação

18 horas: Encerramento

DIA 1º - (quarta-feira)

9h30min: Jeruse Romão – UDESC

14 horas: Cidinha da Silva
Coordenadora do Instituto Kuanza/SP
Palestra: “Literatura Negra e Racismo”

17 horas: Lançamento do livro
“Cada Tridente em seu lugar e outras crônicas”,
de Cidinha da Silva

DIA 2 (quinta-feira)

9h30min: Vanda Sá Barreto
Coordenadora do CEAFRO/BA

14 horas: Patrícia Santana
Coordenadora do Núcleo de Relações Étnico Raciais da
Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte
Palestra: “Um sorriso negro: afeto e cuidado na
educação infantil na perspectiva das relações étnico raciais”.

17 horas: Coquetel de Encerramento

Local: Everest Porto Alegre Hotel
Rua Duque de Caxias, 1357
Centro – Porto Alegre/RS

MARIA MULHER
Travessa Francisco de Leonardo Truda, 40
Sobreloja – CEP 90010-050
Porto Alegre/RS
Fone/Fax (51) 3286-8482/3219-0180
mariamulher@mariamulher.org.br

HOMENAGEM DE ALCEU COLLARES

Alceu Collares, ex-Governador do Estado

Quando, em 1935, eu tinha 8 anos de idade, lá no meu Povo Novo, distrito de Bagé, e tinha a preocupação maior de ajudar aos meus pais, não fiquei sabendo que, na Capital, na Assembléia Legislativa, um homem decidido – de origem humilde, um operário –, sentava-se no plenário dos representantes do Rio Grande do Sul, como deputado classista.Eu poderia afirmar que naquele instante surgia um ícone, um modelo a ser seguido. Todavia, isto não seria adequado dizer, pois lá estava eu, na minha Bagé, à margem dos eventos que ocorriam, ligados ao jovem político rio-grandino Carlos Santos, que fazia furor na emergente metrópole.

Adequado, sim, será dizer que seguimos, Carlos Santos e eu, trilhas paralelas, que viriam a se cruzar somente muitos anos adiante daquele distante 1935. Eu fui buscar, como Carlos Santos havia feito antes, o ensino formal, como ferramenta segura para implementação de nossos projetos de jovens. Fui a Rio Grande fazer as provas do exame alternativo, então chamado de Artigo 91, no Ginásio Lemos Junior. Lá estava a bonomia personalizada no secretário da escola, Carlos da Silva Santos. Ele me acolheu, prestativo, estimulante, encorajador, desde logo. Aliás, anos antes de mim, ele próprio, no afã de recuperar o tempo consumido, sem chance de estudar, no estaleiro onde trabalhara como aprendiz e depois mestre caldereiro, se submetera à alternativa do estudo temporão.

Conseguimos, Carlos Santos e eu, cada um a seu tempo, o grau do ensino médio e, avançamos, os dois, também cada qual ao seu ensejo – nos submetendo aos exames vestibulares – ingressando, ele na Faculdade de Direito de Pelotas, e eu na Faculdade de Direito da UFRGS, de Porto Alegre.Tornamo-nos advogados e políticos. Ele já vinha, desde os meus oito anos, e no auge de seus trinta e um, atuando na política sindical.Então, segui minha vocação, endereçando-me para a vida política e, inquestionavelmente, tinha em Carlos Santos um exemplo a ser seguido.E fomos os dois, em paralelo, tocando nossas vidas. Tornei-me vereador de Porto Alegre, e ele exercia mais um mandato como deputado estadual.

Fui para a Câmara dos Deputados, em Brasília, e ele permaneceu aqui, lutando por tudo o que acreditava e fazia questão de honrar.Nossa capital, trinta anos atrás, mais do que hoje, era uma província; conheciam-se todos. Mais ainda, quando se atuava numa mesma área de atividade. Éramos políticos, Carlos Santos e eu. Passamos a conviver, além disto, nossas vidas pessoais. Conheci, mais profundamente o chefe de família; aliás, de uma família grande, onde ele acolhia, sob sua asa, como o patriarca do imaginário comum, filhos, filhas, netos e chegou a conhecer bisnetos. O homem, rigoroso e responsável chefe de clã, admirado portador de sólida crença cristã, foi recolhendo troféus e comendas, como a Papal, ao tempo em que também foi semeando sua fé, mais no exemplo que emanava de seu agir, do que propriamente de alguma persistente atuação como devoto ostensivo.

Mas, político como sempre fui, pelo menos desde que me conheço, tenho, necessariamente, que destacar uma marca deste personagem histórico: o Tribuno. Não se poderá falar de qualquer ação, de qualquer iniciativa, de qualquer instante da vida pública de Carlos Santos, que não se ligue de forma marcante ao seu talento como tribuno. De voz privilegiada, de empostação correta e adequada, de cuidadoso fraseado, retocado por inegável conhecimento da língua portuguesa, de conteúdo preciso, porque ou preparado com responsabilidade ou lastreado em firme conhecimento do tema abordado – sim, Carlos Santos foi o grande tribuno intuitivo já como jovem líder sindical, antes e depois do marco 1935.

Foi o assinalado tribuno, no vestibular aparecimento, como o deputado estadual negro que, apenas 47 anos após a Abolição, fazia vibrar vitrais, lustres, paredes e sentimentos dentro da vetusta Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Tribuno que, no Congresso Eucarístico, expressão máxima da reliosidade católica, emocionou multidões, endereçando sua mensagem de fé e de esperança, que pregava melhores dias para sua categoria funcional, os metalúrgicos.Esse político notável, ao longo de mais de cinqüenta anos, abrigou sob os mandatos, não apenas legislativos, que lhe outorgaram, batalhas que defendiam direito dos pescadores e homens do mar, de sua região.

Inscreve-se de forma definitiva, no interesse nacional, seu projeto, transformado em política federal, do Pró-câncer.Dele partiu um grito pioneiro, em favor do Sul do Estado, cada vez mais empobrecido, por suas características históricas. O ensino público para os menos favorecidos e, quase no fim de seus dias, ainda como parlamentar, a batalha em favor de deficientes e idosos. Neste capítulo, justa a homenagem que tive o imenso prazer de lhe prestar, batizando com seu nome o Centro Integrado de Ensino Público – CIEP, de Cruz Alta, voltado para portadores de necessidades especiais. Capítulo em que se insere, da mesma forma, sua atuação, desde muito jovem, em favor dos irmãos negros de sua comunidade: transformava blocos carnavalescos, ao longo do ano, em oficinas de aprendizado.

Esse homem foi trilhando os caminhos que desbravava e chegou a um clímax que honraria toda uma vida de dedicação à coisa pública. Não apenas elegeu-se presidente da Assembléia Legislativa que o acolhera, jovem, lá no distante 1935, mas recolheu a predestinação de fechar com chave de ouro o prédio histórico que o ouvira debutante 32 anos antes. Ao mesmo o tempo, abria as portas do Palácio Farroupilha. Era o ano de 1967, o mesmo que registraria sua passagem, mais de uma vez, como governador interino do Estado.

O jovem operário; o estudante noturno; o avô estudante de Direito – o político de toda vida, sentara-se na cadeira de vultos da história do Rio Grande, a mesma que caminhos paralelos levariam a sentar-me, adiante 24 anos.Carlos Santos foi para a Câmara Federal, onde estivemos juntos – ele, o Velho Mestre, o elegante e prestativo colega, o respeitado parlamentar, o irretocável tribuno. Nunca se prestará justa e completa homeagem ao deputado emérito Carlos Santos, mas a repetição de honrarias, mesmo queagora, póstumas, se constitue em prova inequívoca de que o Rio Grande do Sul está engalanado neste ano em que,se vivo, Carlos da Silva Santos completaria um Século. E eu, como amigo que tive a honra de ser do Mestre, registro aqui minha reverente recordação.

FONTE: http://www.al.rs.gov.br/eventos/carlos_santos/mensagens.htm

HOMENAGEM DE PAULO PAIM

Paulo Paim, Senador

Agradeço a oportunidade de participar das justas homenagens prestadas pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul à figura extraordinária de Carlos Santos, por ocasião de seu centenário de nascimento. Quando do centenário de Luiz Gama, em 1982, o Deputado Carlos Santos ocupou a tribuna da Câmara Federal para lamentar que “uma alma, um vulto, um nome, uma expressão como Luiz Gama passe despercebido ao ensejo de seu centenário...” Somos nós, agora, que lamentamos que o transcurso do centenário de Carlos Santos não tenha merecido até este momento as homenagens devidas a um brasileiro do Rio Grande que viveuintensamente os desafios de uma sociedade profundamente desigual e injusta, diante dos quais afirmou sempre sua vontade indomável e sua confiança na democracia.

Continuamos desatentos ao que realmente importa destacar, deixando de trazer ao conhecimento das novas gerações um conjunto de valores positivos como aqueles que impulsionaram a trajetória de um trabalhador negro, nascido a apenas 16 anos da abolição da escravidão.Em diferentes situações da vida pública, tenho feito depoimentos sobre a minha infância e adolescência, relatando as dificuldades criadas pelo preconceito e, também, procurando aprofundar o debate e a reflexão sobre a importância de uma referência negra positiva.Sofríamos na escola com o vazio, o silêncio e as distorções. Raramente tínhamos a oportunidade de encontrar figuras negras, ou fatos importantes referentes aos negros, nos livros didáticos.

Ainda não nos debruçamos o suficiente sobre os efeitos na auto-estima de milhões de crianças brasileiras causados pela negação sistemática de nossos valores de cultura e de nossa humanidade.Na minha juventude, o Deputado Carlos Santos foi uma referência extremamente positiva. Era uma voz que se erguia para dizer que os negros não serviam apenas para o samba e o futebol. Creio mesmo que nossas afinidades, ambos negros, ele caldeireiro naval nos estaleiros de Rio Grande e eu metalúrgico em Canoas, vão além da identidade racial e da origem de classe.

Nossas afinidades são também muito nítidas nas prioridades de nossa atuação parlamentar, na escolha dos temas sociais. Cito aqui o portador de deficiência, o idoso, os desvalidos e abandonados à própria sorte.Conseguimos, há um ano atrás, após uma luta árdua, a aprovação do Estatuto do Idoso e precisamos reconhecer nesse campo o pioneirismo de Carlos Santos.Foi ele, sem dúvida, uma das primeiras vozes do Parlamento brasileiro a tratar o tema, denunciando com vigor “a desumana realidade de nossas instituições sociais, que transformam, de fato, o envelhecer, numa das maiores tragédias dos menos favorecidos da fortuna”.São palavras de Carlos Santos, em 28 de setembro de 1982.

Sua luta avançou e hoje está sendo tocada por muitas mãos em todo o Brasil. Sua sensibilidade humana lhe permitiu antever os temas realmente essenciais, aqueles que se vinculam às aspirações mais profundas de nosso povo.Fez política com a razão e com o coração e, por isso, permanece conosco, nós que continuamos a lutar nas mesmas trincheiras. Carlos Santos dedicou-se à luta contra os preconceitos e viveu buscando os meios que permitissem que os brasileiros pudessem viver em um país mais justo.Nesse momento em que celebramos o seu centenário, evocamos sua presença como fonte de inspiração para as novas gerações.

FONTE: http://www.al.rs.gov.br/eventos/carlos_santos/mensagens.htm